CODE OF CONDUCT

I – Compromisso com a Ética

Apresentamos o nosso Código de Conduta. Ele sustentará o Programa de Ética e Compliance da Agência FR, auxiliando em nossos julgamentos diários. 

O presente documento é baseado em valores fundamentais como inspiração, impacto, intuição, inovação, integridade, inclusão, integração, comunicação, curiosidade, coragem, paixão, liberdade e responsabilidade, e tem como objetivo fornecer orientação sobre os comportamentos esperados diante de um conjunto de situações, servindo como uma confirmação e formalização do nosso compromisso de sempre atuar de maneira ética e responsável.

This document must be understood as a guide and not as a rulebook given that it is not possible to cover all the types of situations that may arise on a daily basis.

We welcome any suggestions on improving this Code of Conduct. They will be considered and evaluated carefully and in depth. 

Os princípios e diretrizes aqui estabelecidos devem guiar as atividades da Agência FR e dos seus colaboradores e terceiros.  

Este guia deve ser claramente compreendido por nossos colaboradores e terceiros, os quais são obrigados a conhecer e cumprir este Código de Conduta, bem como com todas as normas internas e regulamentos e a legislação aplicável ao tema.  

II – O que é um Código de Conduta? 

É um documento que reúne os princípios fundamentais que sustentam o propósito do nosso negócio. Todas as pessoas que fazem a Agência FR devem atuar de forma integra, correta e eficiente na busca de resultados, sempre com base nos valores expressos neste Código, em normas e regulamentos internos. 

III – Quais são os objetivos do Código de Conduta?

Proporcionar a compreensão, respeito e prática, acerca dos valores empresariais da Agência FR, por todos os sócios, empregados, prestadores de serviços, parceiros, fornecedores e clientes, nas localidades em que atuamos, de modo que todos ajam de maneira correta, respeitosa e justa em relação à comunidade em geral e ao meio ambiente.

 

IV – A quem o Código de Conduta de aplica?

O Código de Conduta Empresarial se aplica a todos os profissionais que trabalham, prestam serviços, fornecem produtos, pessoas físicas e jurídicas que de alguma forma se relacionam com a Agência FR.

V – Missão, valores e princípios 

Fato Relevante’s mission is to be a benchmark for Media C?ommunications in Brazil, provide tailor-made services with excellence and agility, and develop internal values ??that enable our employees’ intellectual and professional growth, based on three main pillars:

• Credibilidade: devemos trabalhar de modo que nossa capacidade técnica nos torne referência na área de atuação.

• Independência: pautamos nossas soluções pela neutralidade, independência e rigor técnico.

• Integration: We offer solutions that combine expertise in different fields of knowledge.

Nosso trabalho diário é pautado por valores fundamentais que norteiam nossos relacionamentos, seja com os clientes, seja com as pessoas que compartilham o ambiente de trabalho. Agimos, em todas as esferas, com integridade, em conformidade com as leis e prezamos por: 

No ambiente de trabalho:

• Promote a culture of meritocracy and respect;

• Foster diversity and specific contributions conducive to an inclusive, open and reliable environment;

• Never allow discrimination and harassment of any kind.

No relacionamento com clientes: 

• Privilegiar seus interesses em relação aos interesses da Agência FR;

• Preservar sua confidencialidade; 

• Act in a professional manner.

VI – Nossa conduta nos relacionamentos

VI.1 – Com os colaboradores

Fato Relevante works in compliance with Brazil’s labor laws and aims to create a safe work environment, free from abusive, violent, threatening or harmful behavior. Collaboration and trust are key factors for the success of our company.

Não toleramos nenhuma forma de assédio, discriminação, preconceito, bullying ou comportamentos desrespeitosos. Respeitamos e encorajamos o diálogo aberto e não toleramos represálias contra qualquer pessoa que se manifeste de boa-fé.

Our decisions regarding recruitment and hiring, salaries, promotions, employee performance and task assignment are made based only on the contributions and skills demonstrated by our employees.

 VI.2 – Com os clientes

A Agência FR coloca os interesses dos clientes sempre acima dos seus, prestando serviços com integridade e competência. Todos os clientes são tratados de forma igual e os interesses dos colaboradores não devem, nunca, prevalecer em detrimento dos interesses dos clientes.

Só aceitamos prestar serviços para os quais nos julguemos qualificados e quando acreditamos que beneficiarão o cliente. Eventualmente podemos recomendar que outros profissionais participem de um trabalho específico sempre que seus conhecimentos e habilidades atendam melhor ao cliente e não auferimos nenhuma vantagem financeira por essa indicação.

Não prometemos nenhum resultado específico e nem criamos expectativas irrealistas. Caso haja qualquer relacionamento, circunstâncias ou interesses que possam influenciar em nosso julgamento ou prejudicar a objetividade do trabalho sentimo-nos na obrigação de comunicar imediatamente ao cliente.

Nossos colaboradores e terceiros não buscarão vantagem de natureza financeira ou qualquer outra em razão do conhecimento adquirido em decorrência do relacionamento com o cliente.

Mantemos confidencialidade sobre toda e qualquer informação privada obtida do cliente durante o curso dos nossos trabalhos profissionais. Todas as informações referentes aos clientes são de propriedade da empresa e nossos colaboradores estão comprometidos em guardar sigilo dessas informações, mesmo depois de se afastarem ou se desligarem da Agência.

Nossos contratos são elaborados e negociados de acordo com a lei e de forma ética. 

Cumprimos rigorosamente nossas obrigações contratuais nos termos e condições acordados.

 VI.3 – Com os concorrentes

Fato Relevante believes that free competition stimulates efficiency and innovation in the industry, thus benefiting our clients and society as a whole.

We do not enter into contracts with our competitors, whether formally or informally, to unlawfully restrict competition, set prices or allocate customers, markets, people or services.

 VI.4 – Com os fornecedores e prestadores de serviços

 Fato Relevante purchases goods and services based on prices, quality, reputation, performance, and suitability. We do not buy goods and services from our clients just because they buy from us.

Esperamos que nossos fornecedores cumpram as leis e incluímos cláusulas anticorrupção nos contratos estratégicos.

Não aceitamos que fornecedores ofereçam ou prometam benefícios pessoais e/ou subornos aos nossos colaboradores e terceiros com o intuito de ganhar, manter negócios ou vantagens de relacionamento.

 VI.5 – Com os parceiros comerciais

Nossa escolha se dá a partir de critérios objetivos que envolvem complementariedade dos serviços, capacidade técnica, idoneidade, integridade e reputação.

Esperamos que nossos parceiros comerciais cumpram a legislação, as regras aplicáveis aos seus negócios e que atuem com integridade e esforço constante para sustentar os mais elevados padrões éticos.

We do not accept that our business partners offer or promise personal benefits and bribes to our employees and third parties in order to win a deal, maintain business or gain relationship advantages.

 VI.6 – Com a imprensa e demais influenciadores

Our relationship with the press and social media influencers is based on transparency, credibility and ethics.

We do not disclose information about our clients and their partners to the press without proper authorization.

 VII – Políticas específicas de conduta

VII.1 – Conflitos de interesse

Conflicts of interest can occur in a variety of situations.

Os colaboradores e terceiros que se relacionam com a Agência FR devem evitar atividades, acordos, posições, investimentos em negócios ou interesses que estão ou possam estar em conflito com os interesses do escritório, acarretando ou não prejuízos às atividades da agência, ou que possam interferir no desempenho de seus deveres dentro do escritório.

We guarantee the right of our employees and third parties to participate in businesses of a private or personal nature outside the company, provided that such businesses, as well as being legitimate and legal, do not interfere or conflict with our own interests, nor result from confidential information obtained in the exercise of their professional activities at Fato Relevante.

Caso identifique alguma situação de conflito de interesse, o colaborador ou terceiro deverá comunicar ao seu superior imediato.

 VII.2 – Subornos, anticorrupção e lavagem de dinheiro

Não oferecemos ou aceitamos subornos, incluindo presentes ou formas de entretenimento inadequados. Mesmo que nossos concorrentes ofereçam suborno ou realizem pagamentos questionáveis, adotamos uma política de tolerância zero para estas práticas e quaisquer outras atividades que violem estas leis.

Não permitimos que nossos colaboradores e terceiros ofereçam ou aceitem subornos, nem que realizem pagamentos questionáveis em nosso nome.

We abide by anti-corruption laws without exceptions.

We do not engage in any money laundering or terrorist financing activities, nor do we assist our third parties to do so.

 VII.3 – Posicionamento político

 As afiliações políticas ou opiniões pessoais de nossos colaboradores e terceiros não representam as da Agência FR. Não utilizamos recursos da empresa para apoiar, endossar ou nos opormos a alguma posição política, partido ou a algum candidato.

 

 VIII – Brindes e presentes

Quaisquer presentes, brindes, refeições e hospedagem oferecidos ou recebidos pela Agência FR, seus colaboradores e terceiros devem ser legítimos, ou seja, sem objetivo de corrupção; devem ser razoáveis e não demasiadamente frequentes, e devem ser tal que não sejam interpretados equivocadamente como suborno. Os casos que não se enquadrem nesta definição devem ser recusados. 

 Many companies have specific policies for their employees about what they can accept. Such policies must be observed with regard to our clients.

 

IX – Conduta em relação ao poder público

Qualquer relacionamento com autoridades, políticos e agentes públicos deve ser pautado nos princípios que regem a administração pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e por atitudes profissionais e corretas. A Agência FR repudia qualquer ato lesivo contra o patrimônio público. 

A Agência FR não tolera práticas que envolvam vantagens indevidas a agente público, fraude em contratos, em procedimentos licitatórios, obstrução de atividades investigativas ou fiscalizatória dos órgãos públicos. Caso qualquer pessoa vinculada à Agência FR tenha conhecimento de tais atitudes deve reportá-las ao seu superior imediato ou relatar o ocorrido por meio do Canal Aliant em https://canal.aliant.com.br/nexcom.

 

X – Doações e patrocínios

Fato Relevante does not make any kind of contribution or donation to political candidates or parties. Possible contributions or personal donations made by Fato Relevante employees or third parties in this regard may not, under any circumstance, involve company funds.

Donations, contributions or sponsorships to institutions, bodies and associations with a philanthropic purpose must be made in a transparent manner and always respecting the law.

Donations and sponsorships for events must be made in a transparent manner, for a legal purpose, and they must be linked to Fato Relevante’s business under a specific sponsorship agreement.

We do not allow donations that are used to obtain an undue advantage.

 

 XI – Remuneração

Fato Relevante charges reasonable fees for its services. Our fees are based on the nature of the services, on the required timeframe, on experience, skills and reputation, on the level of responsibility assumed, and on the benefits earned by the client.

We do not accept commissions, gratuities and any other forms of payments that can be termed as gains or profits from people and organizations whose services, supplies or equipment we may recommend during the course of our work.

Reimbursable business expenses are sent to our clients in an accurate and documented manner.

 

 XII – Confidencialidade, privacidade dos dados e informações privilegiadas

We respect the privacy and confidentiality of the information provided by our clients, employees, third parties and other stakeholders with whom we maintain a business relationship, in accordance with Brazil’s data privacy laws.

We protect personal and confidential information in any format.

 Reunimos, armazenamos, utilizamos, transmitimos e trabalhamos com informações pessoais e confidenciais de uma forma transparente e que inspira confiança. Utilizamos e mantemos informações pessoais de colaboradores, de terceiros e de clientes, e outras informações confidenciais, somente se tivermos uma razão legítima (finalidade determinada) para fazê-lo. O acesso a essas informações é fornecido também somente se houver razão legítima para isso.

Our employees’ and third parties’ duty of confidentiality is not extinguished upon termination of their contract with Fato Relevante. We expect our employees and third parties to continue to respect the confidentiality of information even after their contract is terminated.

We use caution when discussing clients’ issues publicly and we do not disclose any confidential information inappropriately, also when using social media networks.

Protegemos as informações e os ativos físicos eletrônicos aos quais temos acesso, inclusive de ameaças maliciosas e de perdas acidentais.

Armazenamos de forma segura todos os registros em papel e eletrônicos e os mantemos somente pelos períodos acordados ou determinados em lei. 

Guardamos informações relevantes quando sabemos ou prevemos a possibilidade de haver uma investigação, litígio ou outra questão, ou quando somos instruídos a fazê-lo.

We never inappropriately negotiate or disclose inside information.

As listas de clientes e demais informações comerciais são de propriedade da Agência FR. Não é permitido que colaboradores e terceiros as divulguem ou utilizem para qualquer fim diverso.

Employees and third parties must maintain strict confidentiality regarding any confidential or strategic information from Fato Relevante.

 

 XII – Propriedade intelectual

We protect and honor the intellectual property rights of others, and we protect Fato Relevante's intellectual property, including our accumulated knowledge.

Exigimos que nossos colaboradores e terceiros honrem seus compromissos com antigos empregadores e não permitimos que utilizem, divulguem ou tragam para a Agência FR quaisquer documentos eletrônicos ou físicos de empresas para as quais trabalharam anteriormente.

We do not allow our employees and third parties to download or use copyrighted content without the appropriate licenses.

Nossa propriedade intelectual é um diferencial importante e, por isso, deve ser protegida e mantida a salvo por todos, tanto colaboradores quanto terceiros. Todo o conteúdo produzido pelos colaboradores e terceiros, no exercício de seu trabalho, é de propriedade da Agência FR.

Nossos colaboradores e terceiros autorizam a Agência FR a utilizar o teor de sua imagem fotográfica, por nós registrada e por tempo indeterminado, para divulgação comercial e todos os fins legais, devendo ser mantido e respeitado o teor do conteúdo apresentado.

 

 XIV – Uso de mídias sociais

Esperamos que nossos colaboradores e terceiros publiquem suas opiniões nas redes sociais tomando como base o princípio da boa-fé e da lealdade, agindo com bom senso e que o façam apenas em nome próprio, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à Agência FR.

With regard to social media networks, we recommend our employees and third parties that they should:

• Be thoughtful and never publish content that is disrespectful, discriminatory or hostile;

• Protejam as informações privadas relacionadas às suas atividades profissionais na Agência FR;

Protect Fato Relevante’s intellectual property and respect the rights and privacy of third parties.

Não autorizamos que nossos colaboradores e terceiros postem ou divulguem comentários pejorativos ou ofensivos sobre a empresa, o ambiente de trabalho, seus colegas, clientes, concorrentes ou parceiros.

Não autorizamos que colaboradores e terceiros identifiquem publicamente uma empresa como cliente, a menos que tenham a autorização necessária para fazê-lo.

 

 XV – Uso de bens e recursos da empresa

Employees and third parties must make responsible use of company equipment and tools in their possession, as well as assets of common use, and they should do their best to avoid accidents, damage or loss of such equipment and tools.

É proibido o compartilhamento de senhas de acesso à rede e aos sistemas internos da Agência FR, pois estas são de uso pessoal e intransferível.

É proibido instalar e duplicar softwares ou modificar configurações que comprometam a segurança de nossa tecnologia. Utilizamos apenas serviços de terceiros baseados na web e soluções para realizar backup de dados aprovados pela Agência FR.

O uso de telefones, computadores e Internet deve ser de forma responsável e, principalmente, para fins profissionais legítimos. Usos pessoais devem ser feitos usando os princípios da boa fé e do bom senso.

Com o fim de proteger a empresa, integrantes e ativos, a Agência FR pode solicitar a inspeção em propriedades pessoais, dentro das limitações estabelecidas por lei, podendo monitorar, a qualquer momento, todos os ativos do escritório, incluindo computadores pessoais, e-mails, mensagens instantâneas e utilização da Internet.

 

 XVI – Registros contábeis

Fato Relevante has detailed and transparent accounting and financial records, which fully and accurately reflects all transactions carried out by the company. We comply with regulatory and accounting rules and applicable laws.

All our financial or corporate transactions are recorded in the company’s books.

 

 XVI – Cooperação com as autoridades

We promptly respond to requests from government and other authorities to obtain information in accordance with applicable laws and obligations.

 

 XVIII – Assédio moral e sexual

O assédio moral e sexual são práticas inadmissíveis na Agência FR, que preza por um ambiente respeitoso e digno de se trabalhar. 

 

 XIX – Contratação de amigos e parentes

A indicação de amigos para vagas existentes na Agência FR é prática incentivada e tradicional. É de responsabilidade da área contratante decidir, após seleção regular, pela contratação do profissional indicado, não sendo admissível qualquer tipo de pressão para influenciar a admissão, promoção ou demissão destes profissionais. A contratação de familiar é vetada, independente do vínculo existente. 

 

 XX – Pagamentos não autorizados

A Agência FR não efetua pagamentos a quem quer que seja sem que os referidos dispêndios tenham sido aprovados antecipadamente por pelo menos dois diretores. A prática aqui mencionada ensejará em punição sumária, além de medidas legais cabíveis. 

 

 XXI – Trabalho Infantil e práticas de discriminação negativas e limitativas

 

A Agência FR não utiliza trabalho infantil e deve procurar se certificar de que seus fornecedores seguem o mesmo princípio. 

Também não utiliza práticas de discriminação negativas e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de gênero, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico.

 

 XXII – Atividades Político-Partidárias

A Agência FR não exerce qualquer atividade política. Os profissionais com vínculos com a Agência FR que tenham interesse na participação desse processo deve fazê-lo de forma individual, sem envolver o nome ou os recursos da Sociedade. Nenhum profissional está autorizado a solicitar apoio, financiamento, participação ou envolvimento de outros profissionais com qualquer candidato ou partido político nem tampouco exercer atividades políticas dentro do ambiente de trabalho e durante o experiente. 

 

 XXIII – Meio Ambiente

A Agência FR realiza seus trabalhos em obediência à legislação e às normas ambientais, buscando o uso racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. 

 

 XXIV – Responsabilidade pelo Código de Conduta Empresarial

A responsabilidade pelo presente Código de Conduta Empresarial é da Comissão de Ética da Agência FR. Cada líder de equipe é um representante da Comissão de Ética em relação aos profissionais que lidera e tem as seguintes obrigações: 

XXIV.1. Conhecer o presente Código e esclarecer as dúvidas de sua equipe sobre o teor do presente documento. Havendo dúvidas deverá encaminhar as questões para a Comissão de Ética e em seguida retornar ao seu subordinado, certificando-se que não ficaram pontos a serem esclarecidos. 

XXIV.2. Seguir o presente Código de modo que seu comportamento e atitudes correspondam com o teor do documento, servindo de exemplo aos seus subordinados. 

XXIV.3. Divulga-lo aos membros de sua equipe (colaboradores e terceiros).  

XXIV.4. Caso identifique infrações ao presente Código, manejar o necessário para que as infrações sejam corrigidas e eliminadas, informando a Comissão de Ética sobre as ações tomadas e certificando-se de atuar em ações adicionais, tudo de acordo com as instruções  fornecidas por esta. 

 

 XXV – Infrações ao código 

All Fato Relevante employees and third parties must read, disclose and comply with this Code of Conduct for the good performance of their activities. We encourage everyone to collaborate to combat any irregularities they may encounter.

Nossos colaboradores e terceiros têm o direito e o dever de comunicar qualquer violação a este Código ou quaisquer práticas ilegais. Nesses casos, deverá procurar pelo superior imediato, a Comissão de Ética ou o Canal Aliant em https://canal.aliant.com.br/nexcom. 

We shall take all possible measures to ensure investigation of the matter and clarify any doubts that may arise, while acting in good faith to preserve the whistleblower’s identity and ensure that there is no retaliation.

We emphasize that this Code of Conduct is not intended to address every situation that may occur during the course of activity of each Fato Relevante’s employee or third party. Therefore, we strongly recommend that, if an employee or third party is unsure on how to proceed in a specific situation, they should consult their immediate superior.

 

XXVI –  Medidas Disciplinares

Todos os colaboradores e terceiros da Agência FR, sem exceção, que descumpram este Código estarão sujeitos às seguintes sanções, sem gradação a ser seguida. O descumprimento dos compromissos constantes neste Código de Conduta será tratado como assunto de extrema gravidade, e poderá ensejar: 

Para seus colaboradores

• Exclusão da sociedade por justa causa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil, sem prejuízo da responsabilização civil, criminal e/ou administrativa cabíveis.

Para seus colaboradores

• Verbal or written warning;

• Suspension; or

• Extinção do contrato de trabalho com ou sem justa causa.

Para terceiros 

Os terceiros que praticarem alguma infração a este Código estarão sujeitos às sanções específicas previstas nos respectivos contratos, como, por exemplo, a rescisão do referido contrato ou a extinção da relação contratual, sem prejuízo da responsabilização civil, criminal e/ou administrativa cabíveis. 

 

 XXVII – Canal de denúncia  

Todos os colaboradores e terceiros que tenham vínculos com a Agência FR e que tiverem dúvidas sobre como agir ou tiver conhecimento de algum ato ilícito ou em desconformidade com o presente Código de 

Conduta deverá comunicar imediatamente a empresa por meio do Canal Aliant em https://canal.aliant.com.br/nexcom. 

As mensagens enviadas para o Canal de denúncia são garantidas por sigilo absoluto da identidade, protegendo o anonimato do denunciante e preservando as informações para que uma apuração justa possa ocorrer. Ao resolver denunciar, pedimos que sejam fornecidas o máximo de informações possíveis que possam comprová-la, possibilitando a apuração justa da conduta.

Ninguém será punido ou retaliado em razão do envio de informações fornecidas de boa-fé sobre suspeitas de comportamento contrário ao presente Código.  

 

 XXVIII – Termos e expressões utilizados nesse documento

Administradores: membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitês, Diretores e Presidente. 

Algo de valor: é dinheiro em espécie, presentes, refeições, entretenimento, patrocínios, doações, vagas de emprego, bens ou propriedades, informações privilegiadas e tipping (tipos de informações confidenciais que podem impactar o valor da ação de uma empresa, como notícias de fusões, aquisições ou vendas de subsidiárias, oferta planejada ou venda de valores mobiliários da empresa etc).

Assédio moral: ataques repetitivos por meio de palavras ou gestos, grosseiros e inadequados, comentários maliciosos, bullying, insultos preconceituosos ou discriminatórios, intimidações, boatos, piadas que posam humilhar qualquer pessoa que mantenha relação jurídica com a Agência FR. 

Assédio sexual: constrangimento por alguém que busca obter vantagem ou favorecimento sexual ou que a coloca em um contexto sexual não desejado. Ocorre por meio de avanços sexuais indevidos, comentários indecentes ou observações obscenas. Isso inclui prometer ou proporcionar emprego, promoção, remuneração ou tratamento especial em troca de favores sexuais. Também inclui toques inadequados ou indesejados, bem como a publicação ou o compartilhamento de imagens, objetos ou materiais obscenos

Código: conjunto de regras, leis ou normas.

Conduta: comportamento, procedimento moral. 

Empregados: são pessoas físicas que laboram na Agência FR, no regime celetista.

Ética: conjunto de costumes, hábitos e comportamentos. 

Familiar: são considerados familiares o cônjuge, companheiro(a), pai, mãe, filhos(as), irmãos(ãs), avós, netos(as), tios(as), sobrinhos(as), primos(as) e agregados como sogros(as), nora/genro, cunhados(as), madrastra/padastro, enteados.

Fornecedores: parceiros comerciais, podendo ser pessoas físicas ou jurídicas com as quais a Agência FR se relaciona. 

Code of conduct: normas e comportamentos que regulam a atuação da Agência FR e que indica a conduta que deve ser seguida por seus empregados, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros. 

Parceiros: são pessoas físicas ou jurídicas que mantém um relacionamento comercial com a Agência FR.

Profissionais: são pessoas que trabalham na Agência FR independentemente do cargo, função, atividade ou tempo de trabalho. 

Valores: são os compromissos da Agência FR com a sociedade em geral, com seus empregados, prestadores de serviços, profissionais em geral e parceiros. 

São Paulo, novembro de 2022.

Agência FR